Excludentes de Responsabilidade Civil - Importantes aliadas na tese de defesa.
Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Você, médico, acaba de ser citado em um processo judicial com alegação de erro médico ou, ainda, você, advogado, recebe aquele médico em seu escritório e, imediatamente, tentam avaliar se ele pode ter agido com imprudência, negligência ou imperícia, certo?
Tenho certeza que sim!
Em que pese não exista uma “receita pronta” para uma boa tese de defesa, é importante saber que existem situações EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL que são tão importantes quanto a análise dos atos em si, são elas:
✅IATROGENIA
✅ REAÇÃO ORGÂNICA
✅ FARMACOCINÉTICA
✅ ESTADO DE NECESSIDADE
✅ EXERCÍCIO DE UM DIREITO
✅ ESTRITO CUMP. DO DEVER LEGAL
✅ CULPA EXCLUSIVA DO PACIENTE
✅ FATO DE TERCEIRO
✅ CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR
✅ RESULTADO INCONTROLÁVEL
E ai, você já tinha ouvido falar nessas excludentes?
Ficou com dúvida em qual situação cada uma delas poderá ocorrer na prática?
Escrito por:
Fernanda Menezes
Comentários
Não há comentários ainda, seja o primeiro a comentar.