O consentimento deve ser sempre escrito?

Quinta-feira, 29 de Abril de 2021

Por incrível que pareça, a resposta é NÃO!

A recomendação é que o consentimento seja ESCRITO, através da assinatura em Termo de Consentimento Informado, quando o procedimento a ser realizado for COMPLEXO, DURADOURO, INVASIVO E QUE CAUSE DESCONFORTO.

Para procedimentos SIMPLES, o consentimento pode ser VERBAL, desde que, obviamente e sempre, registrado em prontuário médico.

Além disso, importante mencionar que quando se tratam de riscos raros e excepcionais, o paciente deve ser questionado se deseja conhecê-los, pois em respeito ao princípio do benefício e dano, a saturação informativa não é recomendada.

De qualquer maneira, lembre-se que mais importante do que o “termo de consentimento assinado pelo paciente”, é o CUMPRIMENTO DO DEVER INFORMACIONAL.